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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05
Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue demolição de restaurante irregular em Fernando de Noronha
Processual civil. Ação civil Pública. Tutela de direitos transidividuais. Meio ambiente
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Ação de revisão contratual em face do Banco CNH Capital S/A
Ação de revisão contratual.